Público-Alvo: Servidores públicos Federais, Estaduais e Municipais que queiram aprender e aperfeiçoar as técnicas de gerenciamento de riscos relacionados com os objetivos da organização, auditores internos e externos, profissionais das áreas de governança, gestão de riscos, controles internos, compliance, integridade.

Área Temática: governança, auditoria, controles internos administrativos, gestão de riscos, planejamento estratégico, licitações e contratos, orçamento público, contabilidade pública, contabilidade geral e liderança. 

Metodologia: O curso é composto por videoaulas (aprox. 3:30 hs) atualizadas em setembro de 2020, material didático atualizado com a jurisprudência dos tribunais em pdf (mais de 150 páginas), exercícios teóricos e práticos, artigos e materiais complementares da aprendizagem. Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. No caso de insucesso na primeira tentativa, há previsão de mais 02 (duas) oportunidades. Durante o curso há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.

Instrutor: Kleberson Souza

Carga Horária: 65 Horas

Ementa: O risco é inerente a todas as atividades humanas, em todos os campos de atuação. No âmbito da gestão de recursos públicos, o risco está presente tanto nas atividades que envolvem a boa e regular aplicação desses recursos, de responsabilidade do gestor governamental, como naqueles que envolvem a fiscalização e controle da sua eficiente gestão, de responsabilidade dos órgãos de controle interno e externo. 

Disso decorrem várias abordagens de risco com impacto direto e relevante nos trabalhos dos órgãos de controle, destacando-se, principalmente:

a) Avaliação de riscos para o plano de controle, identificando riscos que afetam objetos de nível macro, presentes no universo do controle, tais como políticas, programas, projetos e atividades governamentais;

b) Avaliação de riscos em auditorias, especialmente na fase de planejamento dos trabalhos, com objetivo de subsidiar a definição do escopo e as questões de auditoria, selecionar procedimentos de auditoria que sejam os mais eficientes e eficazes para abordá-los e determinar a sua natureza, época e extensão, a fim de reduzir ou administrar o risco de fornecer um relatório de auditoria que seja inadequado às circunstâncias;

c) Avaliação de riscos em levantamentos de um objeto específico de controle, com objetivo de revelar as áreas desses objetos que estão expostos a riscos significativos, analisar como a gestão responde a esses riscos, bem como avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações. 

Além dessa abordagem aplicada aos órgãos de controle, a realização deste curso se justifica pelo fato de o Gerenciamento de Riscos buscar, dentre outros objetivos, contribuir com a melhoria da gestão, oferecendo subsídio aos gestores públicos para implantação dos sistemas de controles internos adequados, o que proporcionará maior controle na aplicação dos recursos, incremento de informações gerenciais e melhora no desempenho da Administração Pública, redução da corrupção em todos os níveis e, por consequência, maior eficiência na prestação dos serviços à população local.

Cabe destacar que no âmbito federal diversos normativos já estabelecem a obrigatoriedade de os órgãos e entidades implantarem a gestão de riscos em suas organizações, a exemplo do art. 17 do Decreto Federal nº 9.203/2017, IN CGU/MP 01/2016, IN 01/2017, IN 04/2014, jurisprudência do TCU, destacando a importância do tema para a boa e regular aplicação dos recursos públicos, em todos os níveis e esferas.

Conteúdo Programático:

1. Conceitos Básicos
1.1 – Gestão de Riscos e Teoria da Agência
1.2 – Teoria Institucional e a implantação da gestão de riscos
1.3 – Por que abordar riscos?
1.4 - Objetivos
1.5 - Riscos
1.5.1 Classificação de Risco
1.5.1.1 - Risco Inerente
1.5.1.2 - Risco Residual
1.6    - Controles
1.7    - Gestão de riscos
1.8    – Modelos de Referência
1.8.1 - ISO 31000/2018
1.8.2 - COSO ERM
1.8.3 – Gestão de Riscos na Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos)
2. Como Gerenciar Riscos na Prática
2.1. Considerações Iniciais
2.2. Ambiente Interno (criando o ambiente)
2.2.1 – Entendimento do Contexto
2.3. Fixação de Objetivos (onde se quer chegar)
2.4. Identificação de Eventos (o que pode dar errado)
2.4.1 - Identificação de Riscos, Causas e Consequências
2.4.2 - Identificação de Riscos de Fraudes e Corrupção
2.4.3 - Principais Técnicas Utilizadas na Identificação de Riscos
2.4.4 - Avaliação de Mudanças Significativas que impactam os riscos
2.4.5 - Exemplos Práticos
2.5. Avaliação de Riscos (qual o tamanho do problema)
2.5.1 - Avaliação dos riscos identificados
2.5.2 - Utilização de Escalas de Probabilidade X Impacto
2.5.3 - Definição do Nível de Risco
2.5.4 - Exemplos Práticos
2.6. Resposta a Riscos (decidindo o que fazer com os riscos)
2.6.1 - Evitar, Aceitar, Transferir e Mitigar
2.6.2 - Avaliação da Eficácia dos Controles Existentes
2.6.3 - Definição do Risco Residual ou Risco Retido
2.6.4 - Exemplos Práticos
2.7. Atividades de Controle (como mitigar os riscos de maneira eficiente)
2.7.1 - Modelo de 3 Linhas do IIA para Estruturação dos Controles
2.7.2 - Matriz de Riscos e Controles em Licitações
2.7.3 - Matriz de Riscos e Controles em Outras Atividades Relevantes
2.7.4 – Testes de Controle x Testes Substantivos
2.7.5 – Avaliação do Risco Residual
2.7.6 – Elaboração de Plano de Tratamento de Riscos
2.8. Informações e Comunicações (como envolver a organização e terceiros) 
2.8.1 - Principais Controles para Melhorar o Componente Informação e Comunicação
2.8.2 – Registro e Relato dos Riscos
2.9. Monitoramento (como se manter no caminho certo)
2.9.1 - Principais Modalidades de Monitoramento
2.9.2 - Exemplos de Indicadores de Monitoramento
2.9.3 - Papel da Auditoria Interna no Gerenciamento de Riscos Segundo o IIA

A carga horária de 65h é composta de materiais de apoio, avaliação + videoaula.