Análise e Avaliação das Demonstrações Contábeis do Setor Público (65 horas)

Inclui Análise de Desempenho dos Entes e Testes de Consistência das Demonstrações. 12 meses de acesso.

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Curso gravado em 2021.

 

Tempo de acesso: 12 meses. 

 

Público-Alvo: Servidores Federais, Estaduais e Municipais.

 

Área Temática: Orçamento Público, Contabilidade Pública.

 

Metodologia: O curso é composto por vídeos específicos, arquivos eletrônicos (pdfs), apresentações (pdfs),  artigos (pdfs). Ao final do curso, o aluno será avaliado devendo obter nota superior a 70% para ter direito ao certificado. Há a previsão de até 2 novas chances em caso de insucesso na  primeira chamada. Durante o curso há acompanhamento de tutor por meio de perguntas e respostas.

 

Instrutor: Giovanni Pacelli, PhD

 

Carga-Horária: 65 horas

 

Ementa:

 

1. Demonstrações Contábeis no Setor Público 

1.1. Quais são?

1.2. Correlação com Regimes Contábeis.

1.3. Correlação com os Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal.

1.4. Responsabilidade pelas Demonstrações.

1.5. Quem deve utilizar?

1.6. Principais erros formais.

 

 

2. Análise do Balanço Orçamentário

2.1. Características e principais informações exigidas.

2.2. Análise dos Indicadores.

2.2.1. Avaliação do Desempenho da Receita e da Despesa.

2.2.2. Capitalização e Superávit do Orçamento Corrente.

2.2.3. Endividamento.

2.2.4. Regra de Ouro.

2.2.5. Resultado Primário Acima da Linha.

2.2.6. Resultado Nominal Acima da Linha.

2.3. Impacto dos Créditos Adicionais sobre o Balanço Orçamentário.

 

3. Análise do Balanço Financeiro

3.1. Características e principais informações exigidas.

3.2. Análise dos Indicadores.

3.3. Impacto dos Restos a Pagar sobre o Balanço Financeiro (inscrição, pagamento e cancelamento).

 

4. Análise do Balanço Patrimonial

4.1. Características e principais informações exigidas.

4.2. Análise dos Indicadores.

4.3. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados sobre os 2 tipos de Balanço Patrimonial.

4.4. Impacto dos Restos a Pagar Não Processados em liquidação sobre  o Superávit Financeiro.

4.5. Superávit Financeiro e os recursos vinculados.

4.6. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre o Balanço Patrimonial.

4.7. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre o Balanço Patrimonial.

4.8. Impacto do impairment sobre o Balanço Patrimonial.

4.9. Impacto da Reavaliação sobre o Balanço Patrimonial.

4.10. Impacto da Provisão sobre o Balanço Patrimonial.

4.11. Impacto dos Passivos Contingentes sobre o Balanço Patrimonial.

 

5. Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais

5.1. Características e principais informações exigidas.

5.2. Análise dos Indicadores.

5.3. Impacto da avaliação de ativos e passivos sobre a DVP.

5.4. Impacto da depreciação, amortização e exaustão sobre a DVP.

5.5. Impacto do impairment sobre a DVP.

5.6. Impacto da Reavaliação sobre a DVP.

5.7. Impacto da Provisão sobre a DVP.

5.8. DVP e RREO: Aplicação de Recursos e Alienação de Bens.

 

6. Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa

6.1. Características e principais informações exigidas.

6.2. Análise dos Indicadores.

6.3. O impacto do conceito de equivalente-caixa.

 

7. Análise da Demonstração das Mutações do PL

7.1. Características e principais informações exigidas.

 

8. Análise das Notas Explicativas. 

8.1. Características e principais informações exigidas.

8.2. Tratamento de mudança de Política Contábil, mudança de Estimativa Contábil e Erro. 

 

9. Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis

9.1. Elementos das demonstrações inter dependentes: teste de aderência e possíveis inconsistências.

- Caixa (Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas)

- Reavaliação (Balanço Patrimonial e Notas Explicativas).

- Receita Orçamentária (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Despesa Orçamentaria e Restos a Pagar (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas).

- Avaliação de Bens Móveis e Imóveis (Balanço Patrimonial, DMPL e Notas Explicativas): mudança de política contábil com aplicação retrospectiva ou erro.

- Depreciação, Amortização e Exaustão (Balanço Patrimonial, DVP e Notas Explicativas).

- Receitas e Despesas Extraorçamentárias.

- Cancelamento de Restos a Pagar nos exercícios seguintes.

 

9.2. Indicadores inter dependentes: testes de aderência e possíveis inconsistências.

- Superávit Financeiro, vinculação de recursos e abertura de créditos adicionais no Balanço Orçamentário.

- Impacto da Reavaliação: Resultado Patrimonial versus Saldo Patrimonial.

 

9.3. Comparação com o RREO: testes de aderência e possíveis inconsistências. 

- Balanço Orçamentário.

- Execução da Despesa por função e subfunção.

- Receita Corrente Líquida.

- Execução dos Restos a Pagar.

- Regra de Ouro.

- Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos. 

9.4. Comparação com o RGF: testes de aderência e possíveis inconsistências. 

- Análise da Despesa com Pessoal do RGF com o Balanço Orçamentário.

- Análise da Dívida Consolidada e Operações de Crédito do RGF com o Balanço Orçamentário.

 

A carga horária de 65h é composta de materiais de apoio, avaliação + videoaula.

 

Slides da Abertura do Curso

Slides do Bloco Demonstrações Contábeis no Setor Público

Abertura do Curso

Aula Demonstrativa

Demonstrações Contábeis no Setor Público

Aula Demonstrativa

Módulo 1

1 - Abertura do Curso

Módulo 2

2 - Demonstrações Contábeis no Setor Público

Módulo 3

3 - Análise do Balanço Orçamentário

Módulo 4

4 - Análise do Balanço Financeiro

Módulo 5

5 - Análise do Balanço Patrimonial

Módulo 6

6 - Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais

Módulo 7

7 - Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa

Módulo 8

8 - Análise da Demonstração das Mutações do PL

Módulo 9

9 - Análise das Notas Explicativas

Módulo 10

10 - Avaliação da Consistência das Demonstrações Contábeis

Giovanni Pacelli

  • Prof. Giovanni Pacelli

  • Cargo: Auditor Federal
  • Doutor e mestre em Ciências Contábeis pela UnB (programa Unb - Ufpb - Ufrn).

  • Instrutor da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) em 2021, 2022 e 2023 na Certificação Avançada de Desenvolvimento de Líderes em Orçamento e Finanças Públicas.

  • Agraciado em 2019 com três prêmios de Excelência pela Controladoria-Geral da União (avaliação pelos pares): prêmio nacional no valor Transparência; prêmio nacional no valor Imparcialidade; prêmio de agente destaque na unidade: regional Ceará.

  • Fez parte da equipe agraciada em 2020 com dois prêmios pela Controladoria-Geral da União: (i) Trabalho Destaque da SCC (Secretaria de Combate à Corrupção): o Controle no Combate à Corrupção; e (ii) Trabalho Destaque da OGU (Ouvidoria-Geral da União): Tratamento e Qualificação de Denúncias da COVID.

  • Em 2022, sua unidade regional gerou R$ 2,49 bilhões de benefícios financeiros: 1ª posição do ranking nacional. Liderou a Superintendência da Regional da CGU Ceará de dezembro de 2018 a fevereiro de 2023.

  • Atualmente atua no monitoramento de programas de integridade em órgãos entidade federais.

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