A corrupção é um problema grave no Brasil. Problema que acarreta serviços públicos de baixa qualidade, infra estrutura precária, falta de esperança a atraso no nosso desenvolvimento. Órgãos de controle, interno e externo, fazem seu trabalho, mas o problema parece só aumentar.
No entanto, há grande potencial de recuperação do dinheiro público desviado, e minimização do problema, numa prerrogativa de atuação parlamentar – a fiscalização do Poder Executivo.
O papel de fiscalização do Parlamentar pode acontecer nas esferas federais e municipais, mas neste curso damos destaque ao papel do vereador, o qual pode e deve fiscalizar o dinheiro público nos mais de 5000 municípios brasileiros.
Durante o treinamento, vereadores em fim de mandato, bem como candidatos para a legislatura 2025 – 2028, poderão se tornarem verdadeiros vereadores anticorrupção.
Voluntário e atuante nessa área desde 2017, o professor Paulo Leão apresenta neste treinamento diversas possibilidades de técnicas de combate e prevenção à corrupção, especialmente nos municípios. O conteúdo programático traz inúmeras ferramentas, já testadas com sucesso, de aplicação relativamente simples por qualquer cidadão, independente da sua formação escolar e nível acadêmico. O autor já lançou na internet uma versão do curso para cidadãos comuns, sem mandato de vereador, mas defende que os vereadores, com as prerrogativas de seu mandato, podem fazer ainda mais.
Neste treinamento todas as técnicas de controle social foram adaptadas para uso dos vereadores, além de ensinar a eles boas práticas de fiscalização e transparência, inclusive com exemplos de fora do Brasil.
Os resultados já obtidos no município do autor, que não é vereador, podem e devem ser reproduzidos em todos os 5.500 municípios brasileiros, gerando uma corrente positiva que pode mudar o país através da transparência com a coisa pública.
Venha estudar conosco e se tornar um vereador especialista em combate e prevenção à corrupção.
PÚBLICO-ALVO
Vereadores cujo mandato se encerra em 2024.
Candidatos a vereador em todo o Brasil.
Associações e entidades representativas de vereadores em todo o Brasil.
Partidos Políticos.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1 INTRODUÇÃO
Aula 1 – Boas Vindas
Aula 2 – Apresentação Inicial e Funcionamento do Curso
Aula 3 – Prevenção à Corrupção nos Municípios pelo cidadão
Aula 4 – O Papel do Vereador
Aula 5 – Vereador comprometido com a despesa pública
Aula 6 – Vereador Transparente
Aula 7 – Exemplo de atuação do bom vereador
Unidade 2 TRANSPARÊNCIA
Aula 1 – Lei de Acesso à Informação e Transparência
Aula 2 – Portais de Transparência na Prática
Aula 3 – ITGP Transparência Internacional
Aula 4 – Check List Atricon
Unidade 3 ÓRGÃOS PARCEIROS
Aula 1 – Órgãos Parceiros
Aula 2 – Links Úteis
Aula 3 – Canais de Denúncias
Aula 4 – Transparência em Conselhos
Unidade 4 LICITAÇÕES
Aula 1 – Fundamentos Teóricos
Aula 2 – Padrões de Corrupção
Aula 3 – Técnicas de Prevenção à Corrupção
Aula 4 – Exemplo da Dinamarca
Aula 5 – Detecção de empresas suspeitas
Aula 6 – Resultados Reais
Unidade 5 – SERVIDORES PÚBLICOS
Aula 1 – Tipos de fraudes envolvendo servidores públicos
Aula 2 – Prevenção à Corrupção dos Servidores Públicos
Aula 3 – Bancos de dados para controle de servidores
Unidade 6 – CONTROLE SOCIAL EM PREFEITURAS
Aula 1 – Medidas de Integridade em Prefeituras
Aula 2 – Lei das Estatais
Aula 3 – Lei Anticorrupção
Unidade 7 – POLÍTICAS PÚBLICAS
Aula 1 – Corrupção em Obras Públicas
Aula 2 – Fiscalização das Obras Públicas
Aula 3 – Modelos de Portais de Obras Pública
Aula 4 – Check Lists para Obras Públicas
Aula 5 – Fiscalização da Merenda Escolar
Aula 6 – Fiscalização da Educação
Aula 7 – Fiscalização da Saúde
Aula 8 – Recomendações Transparência Internacional para a Saúde
Aula 9 – De olho nas emendas e convênios
Aula 10 – Comunica BR
Unidade 8 – Bônus
Aula 1 – Dinamarca, o país menos corrupto do mundo
Aula 2 – Termos de Compromissos
Unidade 9 – Encerramento
Aula 1 – Cursos In Company
Aula 2 – Mensagem Final
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser realizado em nome da 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 32.380.894/0001-89)
Para órgãos públicos, aceitamos nota de empenho, com posterior pagamento na seguinte conta bancária:
Banco Santander - 033; CNPJ: 32.380.894/0001-89 ; Agência: 3067; Conta Corrente: 13003630-0. Enviar o comprovante com código de autenticação para:
Consultora Emmen Sampaio: comercial@3rcapacita.com.br ou para o zap (85) 9153-1001
Consultora Juliana: juliana@3rcapacita.com.br ou zap (61) 9997-4599
Informar o e-mail cadastrado e o curso.
O curso pode ser adquirido com a opção de parcelamento em até 10 vezes sem juros.
AULA 1 – TIPOS DE FRAUDES ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1999-2002 – Graduação em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro – Belo Horizonte/MG
2010 – Universidade Gama Filho – Curso de Especialização Lato Sensu, à distância, em “Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público”.
2013 – Fundação Getúlio Vargas – Especialização em Auditoria Contábil.
2019 – Formação em “Transparency and Good Governance” pela Tana Copenhagen –Copenhague/Dinamarca
2023 – MBA em Governança Pública – EBRADI (em andamento)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Auditor Fiscal da Receita Estadual com 19 anos de experiência, sendo 10 anos em cargos de gerência;
Gerente Estadual de Fiscalização da SEF/MG responsável por todo segmento econômico de medicamentos, cosméticos e indústrias químicas do Estado de Minas Gerais;
Coordenador de operações especiais em parceria com Ministério Público e Polícias desde 2013;
Em 2020 e 2021 foi membro titular da ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Ativos e contribuiu no aprimoramento da Lei de Acesso a Informação e outros instrumento de Prevenção à Corrupção;
Em 2019, após vencer um concurso, participou de treinamento TRANSPARENCY AND GOOD GOVERNANCE em Copenhague/Dinamarca na escola TANA COPENHAGEN. Em 2024, foi instrutor de fraude no curso de formação dos Auditores Fiscais do último concurso em Minas Gerais tendo capacitado mais de 400 novos servidores. Em 2024, foi palestrante em evento da CEPAL/ONU e da RAGA onde falou ao vivo sobre Governança Pública para público em Portugal, Espanha e todos países da América Latina.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Fundação TV Minas (Agosto de 2001 a Junho de 2003) – Nomeado Assessor de Planejamento e Coordenação em Dezembro de 2002
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Defesa Social (Junho de 2003 a Setembro de 2004) – atuação na montagem e coordenação do projeto estruturador estadual de Segurança Pública.
Diretor de Programas e Projetos Metropolitanos na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana ( Setembro de 2004 até Março de 2006) –Desenvolvimento de projetos para captação de recursos junto ao Governo Federal, Banco Mundial e Governo da Espanha.
Secretário-Executivo do “Programa Estadual de Fortalecimento das Associações Microrregionais”. Membro do Núcleo Estadual da Campanha Plano Diretor Participativo do Ministério das Cidades.
Palestras, Cursos e Workshops sobre Planos Diretores Municipais em mais de 40 Municípios pela Conferência Estadual das Cidades, Seminário Legislativo “Desafios da Agenda Municipal” - promovido pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - e eventos institucionais da Secretaria.
Coordenador e instrutor de 06 oficinas de capacitação sobre Planos Diretores realizadas pela Secretaria.
Coordenador do Grupo de Trabalho do Poder Executivo Estadual (Decreto Estadual 44.040/2005) destinado a prestar ao auxílio aos Municípios na elaboração de seus Planos Diretores.
Secretaria de Estado da Fazenda (Março de 2006 em diante) – Nomeado e empossado no cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual – AFRE.
Gerente estadual de fiscalização tributária, responsável pela política tributária e planejamento de ações fiscais dos segmentos econômicos de cosméticos, medicamentos e material médico-hospitalar desde 2015
Palestrante do Programa Estadual de Educação Fiscal da Governo de Minas Gerais
Instrutor da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais
Palestrante e Diretor Executivo do Observatório Social de Sete Lagoas/MG desde 2017
Membro titular do Comitê de Compliance do Observatório Social do Brasil desde 2019
Voluntário da Transparência Internacional no Programa Integridade nos Estados
Membro da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) em 2020 e 2021
Vice-presidente do Conselho Superior do Observatório Social do Brasil gestão 2022 - 2024
PREMIAÇÕES
Em 2010 obteve terceiro lugar nacional em concurso de monografias, sobre temas fiscais, promovido pela FENAFISCO, por desenvolver um método de investigação conjunta de sonegação e crimes contra patrimônio público. Em 2019 obteve o terceiro lugar no concurso nacional de Boas Práticas do Observatório Social do Brasil, em função de trabalho voluntário de Compliance em Prefeituras e Câmaras de Vereadores;
Vencedor do Prêmio Excelência em Gestão Pública do Governo de Minas Gerais, em 2014, por trabalho desenvolvido para detectar sócios laranjas e empresas fantasmas utilizados para sonegação. Além da SEF, atua como voluntário em entidades de combate à corrupção e mau uso do dinheiro público, como o Observatório Social do Brasil e a Transparência Internacional;